CENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA

CENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA

As audaciosas iniciativas militares e políticas de Napoleão no continente europeu refletiram-se nos movimentos de independência das colônias da América do Sul através de duas vertentes. Por um lado, afetou a soberania do rei da Espanha, provocando o enfraquecimento deste país, virtualmente submetido ao poder de Napoleão, estimulou levantes regionais, principalmente os liderados por José de San Martin, iniciados na Argentina, e por Simón Bolivar, na Colômbia, que resultaram na fragmentação política da América espanhola e no surgimento de vários países independentes. Derrotados nos campos de batalha, aqui e na Europa, os castelhanos não tiveram como reter suas colônias. O caso do Brasil foi mais sofisticado. A vinda da corte portuguesa para o país, em 1808, é o único caso na história em que uma colônia serviu de sede do governo para a metrópole. Esse inédito transplante, obviamente, desencadeou muitas consequências imprevistas, e até indesejadas, mas inevitáveis. Afinal, chegaram ao Rio de Janeiro, uma cidade com cerca de 40 mil habitantes na época, cerca de 15 mil funcionários civis e militares, uma infinidade de padres, a burocracia de toda a administração pública e dos tribunais com milhares de caixas de documentos e até a biblioteca do rei. Isso implicava a reprodução da estrutura do governo deste lado do Atlântico e, de fato, logo se instalaram no Rio de Janeiro a corte e o conselho de Estado, a cúpula de todos os órgãos administrativos, as instâncias superiores da justiça, o erário público, o tesouro real, a casa da moeda, a imprensa real, e foi criado o Banco do Brasil. Em 1815, o Brasil teve seu status equiparado ao do reino unido ao de Portugal. Se a corte não veio para ficar, os fatos, criados por ela mesma, se encarregaram de dar novos rumos ai futuro do país. Daí para a Independência, proclamada em 1822, por Dom Pedro I, em São Paulo, só atuaram contingências políticas e pessoais mais ou menos manipuladas pela perspicácia e grande autoridade moral e intelectual do cientista e político paulista José Bonifácio de Andrada e Silva.

O primeiro país a reconhecer a Independência do Brasil foram os Estados Unidos, em maio de 1824, numa primeira aplicação prática da Doutrina Monroe, que acabara de ser formulada em dezembro do ano anterior. O segundo foi Portugal, em 1825, por meio de um tratado que obrigava o Brasil a indenizar com 600.000 libras esterlinas as propriedades de Dom João VI no Rio de Janeiro (que na verdade eram propriedades nacionais) e assumir a divida de 1.400.000 libras esterlinas que Portugal contraíra com a Inglaterra, em 1823, para o fim expresso de hostilizar a Independência. Assim começou a nossa dívida externa.